Advocacia de Propósito

Desenho de Novos Negócios

Acompanhamos empreendedores no desenvolvimento de ideias de negócios até sua efetivação. Planejamento jurídico completo para a concretização dos propósitos idealizados por nossos clientes.

Assessoria a Entidades sem Fins Lucrativos

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- Constituição de associações e fundações privadas, bem como assessoria no gerenciamento das atividades realizadas pelas entidades;

- Implementação e estruturação de mecanismos de governança corporativa, além de planejamento e assessoria em operações de reorganização societária;

- Elaboração de contratos e demais instrumentos de interesse das entidades sem fins lucrativos;

- Assessoria a respeito do regime tributário aplicável à entidade: imunidade ou isenção;

- Elaboração de defesas e recursos perante os órgãos municipais, estaduais e federais.

Societário

Prática artesanal e atuação em casos de alta complexidade;
(Re) Estruturação Societária;
(Re) Estruturação Jurídica de Negócios;
Constituição, alterações e extinção de sociedades;
Pareceres quanto à situação societária das empresas, com a indicação de soluções para os problemas apresentados;
Negociação e elaboração de acordos de acionistas e cotistas;
Acordos de investimento;
Contratos de compra de ativos;
Contratos de compra de estabelecimentos;
Memorandos de entendimento, acordos de confidencialidade e cartas de intenção.

Contratos

Elaboração, consultoria, análise técnico-jurídica e traduções técnico jurídicas na área contratual.
Elaboração e revisão de contratos com fornecedores e clientes, com o acompanhamento da negociação, quando necessário.
Contratos de confidencialidade;
Contratos de fornecimento, agência, representação comercial, distribuição, revenda, franquia, serviços e transporte;
Minutas-padrão de contratos comerciais, customizados para uso do cliente de forma independente em sua atividade  diária;
Assistência jurídica em franquia.

Tributário

Avaliação do impacto tributário de contratos;
Desenvolvimento de planos e políticas de contingência;
Elaboração de defesas e apelações customizadas contra tributos impostos pelas autoridades fiscais federais, estaduais e municipais, assim como para representá-los como autores em demandas contra tais autoridades.

Marcas

Busca de registrabilidade e registro de marcas.